Phâmella Paula da Silva

Formação complementar

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Participação em bancas

Produções bibliográficas

• SILVA, P. P. ; COSTA, G. F. ; ANDRADE, G. P. . Breves apontamentos sobre estado de coisas inconstitucional e a ADPF 347 do STF à luz do sistema carcerário brasileiro. https://doi.org/10.5281/zenodo.10895728 , v. 32, p. 5-9, 2024.

• PAULA, L. C. (Org.) ; HOSKEN, E. O. (Org.) ; SILVA, P. P. (Org.) . A Constituição, instituições da justiça e as ciências criminais: Criminologia, Direito Penal, Processual Penal e Prática Penal. 1. ed. Curitiba: Observatório da Mentalidade Inquisitória, 2024. v. 2. 453p .

• SILVA, P. P. ; PAULA, L. C. ; TAVARES, D. C. B. . Uma análise sobre o instituto da prisão domiciliar sob uma ótica antipunivista e anpatriarcal. In: Leonardo Costa de Paula, Marcelo de Carvalho, Taiguara Libano Soares e Souza. (Org.). A Constituição, instituições da justiça e as ciências criminais: criminologia, direito penal, processual penal e prática penal. 1ed.Curitiba: Observatório da Mentalidade Inquisitória, 2023, v. 1, p. 365-427.

• SILVA, P. P. ; SILVA, M. A. . O furto famélico e o princípio da insignificância à luz do projeto de lei 4540/2021 e da análise comparada com a legislação argentina. In: Leonardo Costa de Paula, Marcelo de Carvalho, Taiguara Libano Soares e Souza. (Org.). O furto famélico e o princípio da insignificância à luz do projeto de lei 4540/2021 e da análise comparada com a legislação argentina. 1ed.Curitiba: Observatório da Mentalidade Inquisitória, 2023, v. , p. 113-119.

• SILVA, P. P. ; SILVA, M. A. . O furto famélico e o princípio da insignificância à luz do projeto de lei 4540/2021 e da análise comparada com a legislação argentina. In: Leonardo Costa de Paula, Marcelo de Carvalho, Taiguara Libano Soares e Souza. (Org.). O furto famélico e o princípio da insignificância à luz do projeto de lei 4540/2021 e da análise comparada com a legislação argentina. 1ed.Curitiba: Observatório da Mentalidade Inquisitória, 2023, v. 1, p. 227-242.

• SILVA, P. P. ; LIMA, S. P. ; SILVA, M. S. ; CHACHE, C. B. . O Princípio da Boa-fé processual e suas aplicações para a Fazenda Pública. In: Prof. Dr. Getúlio Nascimento Braga Júnior Profa. Dra. Larissa Clare Pochmann da Silva Prof. Dr. Marcelo Machado Costa Lima Profa. Dra. Mariana Devezas Murias Prof. Dr. Matheus Vidal Gomes Monteiro. (Org.). Desafios e Perpectivas do Direito Processual Civil Contemporâneo. 01ed.: Editora Dialética, 2021, v. 01, p. 597-621.

• SILVA, P. P. ; LIMA, S. P. ; ESTEVEZ, A. . Acesso das pessoas com deficiência nas universidades públicas brasileiras como garantia dos direitos fundamentais.. In: Célia Barbosa Abreu ; Viviane Coêlho de Séllos Knoerr ;Tauã Lima Verdan Rangel; Cândido Francisco Duarte dos Santos; Ozéas Corrêa Lopes Filho; Clayton Reis; Francisco Cardozo. (Org.). DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS EM PAUTA VOLUME III: DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO.. 1ªed.: , 2021, v. III, p. 32-37.

• SILVA, P. P. ; CARRARA, O. V. . A ética do bem-viver em face do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. In: Célia Barbosa Abreu; Viviane Coêlho de Séllos Knoerr;Tauã Lima Verdan Rangel; Carla Appollinário de Castro; Eder Fernandes Monica; José Edmilson de Souza Lima. (Org.). DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS EM PAUTA VOLUME IV: DIREITOS DE QUARTA DIMENSÃO. 1ªed.: , 2021, v. IV, p. 152-172.

• SILVA, P. P. . Voto e Cidadania:pilares de uma sociedade consciente. In: Anilson Oliveira de Carvalho, Consuelo Silveira Neto, Eugênio Maria Gomes. (Org.). Construindo Cidadania-volume 1. 1ed.Caratinga: , 2018, v. 1, p. 83-.

• SILVA, P. P. . Sou Tatiane, Maria, Eliza e Eloá: eu sou mulher!. Diário De Caratinga, 12 ago. 2019.

• SILVA, P. P. . Narrativas digitais e justiça de gênero: entre a produção simbólica da violência e os limites da resposta institucional- um diálogo entre a ADPF 779 e a Minissérie Adolescência. In: XI Seminário Internacional de Direitos Humanos Fundamentais, 2025, Niterói. Anais do XI Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais Volume III: Direitos Fundamentais de Terceira Dimensão, 2025. p. 377-396.

• SILVA, P. P. . Narrativas de violência e influência digital: um diálogo entre a ADPF 779 e a minissérie Adolescência. In: XI Seminário Internacional de Direitos Humanos Fundamentais, 2025, Niterói. ASPECTOS CONTEMPORÂNEOS DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS, 2025. v. 3. p. 212-218.

• SILVA, P. P. ; LIMA, S. P. ; SILVA, M. S. ; CHACHE, C. B. . O Princípio da Boa-fé Processual e suas aplicações para a Fazenda Pública. In: I Jornada de Processo Civil, 2020. Anais da I Jornada de Processo Civil. p. 150-158.

• SILVA, P. P. ; LIMA, S. P. ; LIMA, R. J. A. . A EFICÁCIA DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE EM FACE DO ACESSO À JUSTIÇA DOS INDIVÍDUOS HIPOSSUFICIENTES. In: II JORNADA DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL, 2020, Volta Redonda. II JORNADA DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

• SILVA, P. P. . ESTEREÓTIPOS E ESTIGMAS COMO ELEMENTOS DE PROVA NO PROCESSO PENAL: Um diálogo com o Conto ?Ana Davenga? de Conceição Evaristo. 2025. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SILVA, P. P. . Trapezistas do Abismo: Literatura, Processo Penal e a Produção de Vidas Matáveis. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SILVA, P. P. . PRISÃO DOMICILIAR, ANTIPATRIARCALISMO E ANTIPUNITIVISMO. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SILVA, P. P. . DIREITO PENAL DO INIMIGO E A LEI DE DROGAS: UMA ANÁLISE SOBRE OS VOTOS DOS MINISTROS DO STF NO JULGAMENTO DE (DES)CRIMINALIZAÇÃO DO PORTE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SILVA, P. P. . 1º Congresso de Ciências Criminais do Sul Fluminense. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SILVA, P. P. ; SILVA, M. A. . O FURTO FAMÉLICO E O PRINCÍPIO DA INSIGNIFIC NCIA À LUZ DO PROJETO DE LEI 4540/2021 E DA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL BRASILEIRA E COMPARADA COM A LEGISLAÇÃO ARGENTINA. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SILVA, P. P. ; DUARTE, M. M. G. ; PAULA, L. C. . Direito das lactantes privadas de liberdade: Entre a execução da pena e o direito das crianças e adolescentes. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SILVA, P. P. ; LIMA, S. P. . A EFICÁCIA DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE EM FACE DO ACESSO À JUSTIÇA DOS INDIVÍDUOS HIPOSSUFICIENTES. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SILVA, P. P. ; CARRARA, O. V. . A ÉTICA DO BEM-VIVER EM FACE DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SILVA, P. P. ; LIMA, S. P. ; ESTEVEZ, A. . O ACESSO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS BRASILEIRAS COMO GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SILVA, P. P. ; SILVA, M. S. ; LIMA, S. P. ; CHACHE, C. B. . O princípio da boa-fé processual e suas aplicações para a Fazenda Pública. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• COSTA, G. F. ; Márcia Maria Ferreira da Silva ; SILVA, P. P. ; Roberta Duboc Pedrinha . INTERSECÇÃO ENTRE CRIMINOLOGIA, CINEMA E LITERATURA: UMA ANÁLISE A PARTIR DE LADRÕES DE BICICLETA E PAPILLON. Curitiba: Bagai, 2025 (Capítulo de Livro).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2022 - Atual

  Equipe de Estudos em Direito e Processo Penal (EDPP), Descrição: Visa promover pesquisas sobre direito e processo penal e participar da Competição Brasileira de Direito e Processo Penal promovida pelo ICP.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Phâmella Paula da Silva - Integrante / LEONARDO COSTA DE PAULA - Coordenador.

• 2022 - Atual

  Grupo de Pesquisa em Processo Penal e Mentalidade Inquisitória, Descrição: O projeto de pesquisa objetiva analisar as persistências inquisitoriais no sistema jurídico brasileiro a partir da análise do Código de Processo em vigor e a prática dos atores jurídicos no momento atual. Independente das reformas, pontuais ou até globais que se pretendem ou se tenham realizado no Brasil, a análise da prática inquisitorial, autoritária será sempre objeto de análise para o desenvolvimento de um Processo Penal adequado às garantias convencionais e constitucionais... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Phâmella Paula da Silva - Integrante / LEONARDO COSTA DE PAULA - Coordenador.

• 2021 - 2023

  Grupo de Pesquisa Jurisdição, Constituição e Processo, Descrição: O Grupo tem por objetivo trabalhar as diversas temáticas vinculadas à Jurisdição, considerada esta tanto: (i) como estrutura (Poder Judiciário); (ii) seu exercício através do Direito Processual Civil, bem como a (iii) Decisão Judicial que será produzida ao final. Com relação ao primeiro tópico busca-se convergência tanto com a análise do Acesso à Justiça em sua perspectiva clássica, a análise do Poder Judiciário brasileiro e a perspectiva contemporânea acerca da função jurisdicional. Com relação ao segundo tópico, busca-se o aprofundamento do estudo do Direito Processual Civil, nas perspectivas legal, doutrinária e jurisprudencial. Com relação ao terceiro tópico pretende-se aprofundar o estudo das diversas matrizes teóricas que atualmente buscam construir uma possível Teoria da Decisão Judicial abordando possíveis soluções no combate à irracionalidade da Jurisdição. Todos os três tópicos encontram-se diretamente influenciados pelas transformações teóricas geradas a partir do Constitucionalismo do Segundo Pós-Guerra.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Phâmella Paula da Silva - Coordenador / Matheus Vidal Gomes Monteiro - Integrante.

• 2021 - 2022

  Núcleo de Estudos Marxistas, Descrição: Estudo de textos marxistas e promoção de eventos que promovam conhecimento de direitos humanos e marxismo. O Núcleo de estudos Marxistas - NEM trata-se de um projeto de extensão voltado à formação e aprimoramento teórico marxistas de estudantes, professores, tecnicos e trabalhadores da região de Volta Redonda. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Phâmella Paula da Silva - Integrante / José Luiz Alcântara Filho - Coordenador.

• 2019 - 2023

  Liga Acadêmica de Direito, Descrição: Visa a expansão de conhecimento científico e acadêmico através de produções em redes sociais e mesmo em participação de eventos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Phâmella Paula da Silva - Coordenador / Wagner Seixas - Integrante.

• 2019 - 2023

  Grupo de Estudos em Ética Ambiental, Descrição: Estudos de bibliografia e discussão sobre questões de ética e filosofia ambiental. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Phâmella Paula da Silva - Integrante / Ozanan Vicente Carrara - Coordenador.

• 2019 - Atual

  Grupo de Pesquisa em Direito Penal Comparado, Descrição: Grupo de pesquisa voltado para o estudo de sistemas penais, em diferentes países do mundo, procedendo análise comparativa com o ordenamento jurídico brasileiro, em relação à temáticas vinculadas à teoria geral do crime e das penas, bem como, análise individualizada de diversos crimes em espécie. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Phâmella Paula da Silva - Integrante / Marcelo de Carvalho - Coordenador / Gabriel de Oliveira Telles - Integrante / Eduardo de Oliveira Hosken - Integrante / Luís Felipe Maximiano Sene da Silva - Integrante / MARIANA ALMEIDA DA SILVA - Integrante.

Prêmios